Empreendedorismo Claudio Oliveira

MEI Pode Receber Seguro Desemprego?

Geralmente as pessoas que desejam ter um CNPJ como MEI, são pessoas que perderam ou largaram o emprego recentemente e para começar seu próprio negócio, mas nesse trâmite, surge uma dúvida. o MEI pode receber seguro desemprego?

Antes de responder essa questão, vamos entender um pouco sobre as vantagens e deveres do MEI (Micro Empreendedor Individual).

Afinal, O Que É O Micro Empreendedor Individual?

Resumindo, o Micro Empreendedor Individual é um pessoa que trabalha por conta própria e legaliza o seu negócio, tornando-se um pequeno empresário.

Para ser um MEI, o seu negócio não pode faturar mais de R$ 60 mil por ano e você não pode ter participação em outra empresa, nem como sócio e muito menos como titular.

Existem outras informações muito importantes sobre o MEI, recomendo que lei o outro post onde ensino como abrir CNPJ MEI Passo a Passo.

Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego?

O seguro desemprego é um direito do trabalhador brasileiro e está previsto na constituição federal, o benefício é fiscalizado pelo MTPS (Ministério do trabalho e Previdência Social).

Além disso, é destinado principalmente para os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e estão dentro das regras do benefício, você pode saber mais sobre o seguro desemprego aqui.

O MEI Pode Receber Seguro Desemprego?

NÃO! Como dito mais acima, o MEI não pode receber o seguro desemprego porque o mesmo é destinado para pessoas que foram dispensadas e não possuem fonte de renda ativa.

Quando você tem um CNPJ, mesmo que sua empresa ainda não tenha faturado, o Governo entende que você tem um atividade profissional em aberto e dessa forma o benefício não é liberado e caso já tenha recebido alguma parcela, o mesmo será suspenso.

Eu publiquei um vídeo no meu canal do YouTube falando mais detalhes sobre esse assunto, recomendo que assista.

Embora algumas poucas pessoas relatem que conseguiram receber o seguro desemprego mesmo tendo um CNPJ como MEI, a grande maioria ou não conseguiram dar entrada no benefício ou tiveram o mesmo cancelado.

Por isso, minha recomendação para você é a seguinte, se você precisa do benefício, até mesmo para investir no seu negócio e pode esperar para se formalizar, então faça isso.

Agora se você já está com seu negócio encaminhado, possui alguma oportunidade em vista que necessita do CNPJ, como fechar um contrato e etc, recomendo investir no seu negócio, afinal, o benefício acaba em poucos meses.

O que achou desse post? Já teve alguma experiência como MEI? Deixe seu comentário logo abaixo, vamos trocar uma ideia ok!

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Sobre o autor | Website

Meu nome é Claudio Oliveira, sou carioca, casado, além disso, sou empreendedor e blogueiro profissional desde 2009. Nesse blog vou compartilhar tudo que aprendi e continuo aprendendo sobre empreendedorismo, marketing e técnicas de vendas online.

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